MD44-M-02 - MANUAL DE BOAS PRÁTICAS DE CUSTOS DO CICLO DE VIDA DE SISTEMAS DE DEFESA - 2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA EMCFA-MD Nº 17, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
 

Aprova o Manual de Boas Práticas de Custos do Ciclo de Vida de Sistemas de Defesa – MD44-M-02 (1ª Edição/2023)
 

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, caput e § 1º, incisos IV e VI, e o art. 65, inciso I, do Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo no 60080.000352/2022-68, resolve:
 

Art. 1o Esta Instrução Normativa aprova o Manual de Boas Práticas de Custos do Ciclo de Vida de Sistemas de Defesa – MD44-M-02 (1ª Edição/2023), na forma do Anexo.

Parágrafo único. O Manual de que trata o caput estará disponível na Assessoria de Doutrina e Legislação – ADL do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas – EMCFA e na Plataforma de Pesquisa da Legislação da Defesa – MDLegis (https://mdlegis.defesa.gov.br/pesquisar_normas/).
 

Art. 2o Esta Instrução Normativa entra em vigor em 1º de novembro de 2023.

ALTE ESQ RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE

 

Download do manual:

https://www.gov.br/defesa/pt-br/assuntos/estado-maior-conjunto-das-forcas-armadas/doutrina-militar/publicacoes-1/publicacoes/MD44M02ManualdeBoasPrticasdeCustosdoCiclodeVidadeSistemasdeDefesa1Edio2023.pdf 

 

 

MD40-M-03 - BOAS PRÁTICAS PARA A GARANTIA DA QUALIDADE INTEGRADA AO CICLO DE VIDA DE SISTEMAS DE DEFESA - 2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA EMCFA-MD Nº 19, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023

Aprova o Manual de Boas Práticas para a Garantia da Qualidade Integrada ao Ciclo de Vida de Sistemas de Defesa - MD40-M-03 (1ª Edição/2023).

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, caput e § 1º, inciso IV, e o art. 65, caput e inciso I, do 

Anexo I
do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60311.000115/2020-74, resolve:
 

Art. 1º Esta Instrução Normativa aprova o Manual de Boas Práticas para a Garantia da Qualidade Integrada ao Ciclo de Vida de Sistemas de Defesa - MD40-M-03 (1ª Edição/2023), na forma do Anexo.

Parágrafo único. O Manual de que trata o caput estará disponível na Assessoria de Doutrina e Legislação - ADL do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas - EMCFA e na Plataforma de Pesquisa da Legislação da Defesa - MDLegis (<https://mdlegis.defesa.gov.br/pesquisar_normas/>).
 

Art. 2o Esta Instrução Normativa entra em vigor em 1º de novembro de 2023.

ALTE ESQ RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
 

(Publicada no DOU, Edição nº 204, de 26 de outubro de 2023)
(Retificada no DOU, Edição nº 205, de 27 de outubro de 2023)

 

Download do manual: 

https://www.gov.br/defesa/pt-br/assuntos/estado-maior-conjunto-das-forcas-armadas/doutrina-militar/publicacoes-1/publicacoes/MD40M03BoasPrticasparaaGarantiadaQualidadeIntegradaaoCiclodeVidadeSistemasdeDefesa1Edio2023.pdf 

 

Pró-Defesa abre inscrições para projetos de pesquisa científica

 

O Ministério da Defesa, por intermédio do Programa de Apoio ao Ensino e à Pesquisa Científica e Tecnológica em Defesa Nacional (Pró-Defesa), promove capacitação profissional de alto nível na área de Defesa. As inscrições para o Edital nº 36/2023 estão abertas até o dia 29 de fevereiro e devem ser feitas pelo Sistema de Inscrições da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Sicapes).  

A parceria entre o Pró-Defesa e a Capes, órgão vinculado ao Ministério da Educação, se propõe a apoiar e fortalecer a pesquisa acadêmico-científica na área de Defesa Nacional, com o financiamento de 15 projetos, com investimento total estimado em R$49,5 milhões. Cada projeto receberá até R$3,3 milhões para bolsas e recursos de custeio e de capital. As propostas devem abranger os eixos de economia, tecnologia e gestão de defesa; geopolítica, forças armadas e defesa; estudos estratégicos em defesa nacional; e defesa, desenvolvimento e meio ambiente.

As bolsas são para estudantes, professores e pesquisadores, dentro e fora do país. No Brasil, as modalidades são  mestrado, doutorado, pós-doutorado e professor-visitante estrangeiro e, no exterior, doutorado-sanduíche, pós-doutorado, e professor-visitante sênior e júnior. A divulgação do resultado final está prevista para 4 de junho e a implementação dos projetos aprovados terão início em 1º de julho. 

Acesse o edital
Inscrições pelo Sicapes

Assessoria Especial de Comunicação Social (Ascom)
Ministério da Defesa
(61) 3312-4071