MD44-M-02 - MANUAL DE BOAS PRÁTICAS DE CUSTOS DO CICLO DE VIDA DE SISTEMAS DE DEFESA - 2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA EMCFA-MD Nº 17, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
 

Aprova o Manual de Boas Práticas de Custos do Ciclo de Vida de Sistemas de Defesa – MD44-M-02 (1ª Edição/2023)
 

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, caput e § 1º, incisos IV e VI, e o art. 65, inciso I, do Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo no 60080.000352/2022-68, resolve:
 

Art. 1o Esta Instrução Normativa aprova o Manual de Boas Práticas de Custos do Ciclo de Vida de Sistemas de Defesa – MD44-M-02 (1ª Edição/2023), na forma do Anexo.

Parágrafo único. O Manual de que trata o caput estará disponível na Assessoria de Doutrina e Legislação – ADL do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas – EMCFA e na Plataforma de Pesquisa da Legislação da Defesa – MDLegis (https://mdlegis.defesa.gov.br/pesquisar_normas/).
 

Art. 2o Esta Instrução Normativa entra em vigor em 1º de novembro de 2023.

ALTE ESQ RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE

 

Download do manual:

https://www.gov.br/defesa/pt-br/assuntos/estado-maior-conjunto-das-forcas-armadas/doutrina-militar/publicacoes-1/publicacoes/MD44M02ManualdeBoasPrticasdeCustosdoCiclodeVidadeSistemasdeDefesa1Edio2023.pdf