Organismos de Certificação Designados (OCD)

AVALIAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS PELO EXÉRCITO, DE ACORDO COM O DECRETO NR 10.030/2019 E EB20-N-04.003 - NORMAS REGULADORAS DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS PELO EXÉRCITO, APROVADAS PELA PORTARIA Nº 189-EME, DE 18 DE AGOSTO DE 2020

Empresas designadas para as funções de Organismo de Certificação Designado - OCD, nos termos aprovados pela Portaria nº 189 - EME, de 18 de agosto de 2020:

ATO DE DESIGNAÇÃO DFPC/C Ex nº 01, de 17 de fevereiro de 2022
Publicação Boletim do Exército: BE nº 09 de 04 MARÇO 2022, págs 44 e 45
ACTA CERTIFICAÇÕES LTDA - EPP	CNPJ: 19.935.416/0001-20
Escopo de certificação: - Arma de Fogo de Alma Lisa - Pistola e Revólver - Fuzil e Carabina - Metralhadoras - Cartuchos para uso comercial - Cartucho não-letal - Granada menos-letal com princípio ativo - Espargidor/Spray - Agente Ativo Guerra Química - Espargidor/Spray - Agente Ativo Pimenta - Espargidor manual de agente pimenta - Projétil de arma leve - Fogos de Artifício - Coletes à prova de balas - Coletes à prova de instrumentos perfurantes e/ou cortantes - Capacetes balísticos - Blindagens balísticas - Escudo balístico

  

ATO DE DESIGNAÇÃO DFPC/C Ex Nº 02, DE 6 DE MAIO DE 2021
Publicação Boletim do Exército: BE nº 19 de 14 MAIO 2021, págs 32 e 33
Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT)	CNPJ: 33.402.892/0001-26
Escopo de certificação: - Arma de Fogo de Alma Lisa -Pistola e Revólver - Fuzil e Carabina - Carabina de Pressão -Metralhadoras - Cartucho para uso comercial - Cartucho não-letal - Granada menos-letal com princípio ativo - Espargidor/Spray - Agente Ativo Guerra Química - Espargidor/Spray - Agente Ativo Pimenta - Projétil de arma leve - Fogos de Artifício - Coletes à prova de balas - Coletes à prova de instrumentos perfurantes e/ou cortantes - Capacetes balísticos - Blindagens balísticas - Escudo balístico

 

ATO DE DESIGNAÇÃO DFPC/C Ex Nº 03, DE 26 DE MAIO DE 2021
Publicação Boletim do Exército: BE nº 22 de 02 JUN 2021, págs 76 e 77
CERTA QUALIDADE LTDA	CNPJ: 05.557.950/0001-35
Escopo de certificação: - Arma de Fogo de Alma Lisa -Pistola e Revólver - Fuzil e Carabina - Carabina de Pressão -Metralhadoras - Cartucho para uso comercial - Cartucho não-letal - Granada menos-letal com princípio ativo - Espargidor/Spray - Agente Ativo Guerra Química - Espargidor/Spray - Agente Ativo Pimenta - Espargidor Manual de Agente pimenta - Projétil de arma leve - Fogos de Artifício - Coletes à prova de balas - Coletes à prova de instrumentos perfurantes e/ou cortantes - Capacetes balísticos - Blindagens balísticas - Escudo balístico

 

ATO DE DESIGNAÇÃO DFPC/C Ex Nº 04, DE 08 DE JULHO DE 2021
Publicação Boletim do Exército: BE nº 28 de 16 JUL 2021, págs 65 e 66
DEKRA CERTIFICATION B.V.	CNPJ: 26.600.714/0001-24
Escopo de certificação: - Arma de Fogo de Alma Lisa - Pistola e Revólver - Fuzil e Carabina - Carabina de Pressão - Metralhadoras - Cartucho para uso comercial - Cartucho não-letal - Granada menos-letal com princípio ativo - Espargidor/Spray - Agente Ativo Guerra Química - Espargidor/Spray - Agente Ativo Pimenta - Espargidor Manual de Agente pimenta - Projétil de arma leve - Coletes à prova de balas - Coletes à prova de instrumentos perfurantes e/ou cortantes - Capacetes balísticos - Blindagens balísticas - Escudo balístico

 

ATO DE DESIGNAÇÃO DFPC/C Ex Nº 05, DE 08 DE JULHO DE 2021
Publicação Boletim do Exército: BE nº 28 de 16 JUL 2021, págs 67 e 68
IFBQ - INSTITUTO FALCÃO BAUER DA QUALIDADE	CNPJ: 67.983.528/0001-07
Escopo de certificação: - Arma de Fogo de Alma Lisa - Pistola e Revólver - Fuzil e Carabina - Carabina de Pressão - Metralhadoras - Cartucho para uso comercial - Cartucho não-letal - Granada menos-letal com princípio ativo - Espargidor/Spray - Agente Ativo Guerra Química - Espargidor Manual de Agente pimenta - Projétil de arma leve - Fogos de Artifício - Coletes à prova de balas - Coletes à prova de instrumentos perfurantes e/ou cortantes - Capacetes balísticos - Blindagens balísticas - Escudo balístico

 

ATO DE DESIGNAÇÃO DFPC/C Ex Nº 06, DE 1 DE SETEMBRO DE 2021
Publicação Boletim do Exército: BE nº 37 de 17 SET 2021, págs 58 e 59
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INDÚSTRIAS DE MATERIAIS DE DEFESA E SEGURANÇA - ABIMDE	CNPJ: 55.616.429/0001-08
Escopo de certificação: - Arma de Fogo de Alma Lisa - Pistola e Revólver - Fuzil e Carabina - Metralhadoras - Cartucho para uso comercial - Cartucho não-letal - Granada menos-letal com princípio ativo - Espargidor/Spray - Agente Ativo Guerra Química - Espargidor/Spray - Agente Ativo Pimenta - Projétil de arma leve - Fogos de Artifício - Coletes à prova de balas - Coletes à prova de instrumentos perfurantes e/ou cortantes - Capacetes balísticos - Blindagens balísticas - Escudo balístico

  

ATO DE DESIGNAÇÃO DFPC/C Ex Nº 07, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
Publicação Boletim do Exército: BE nº 36 de 10 SET 2021, págs 30 e 31
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) – Departamento Regional de Minas Gerais (DRMG)	CNPJ: 03.773.700/0060-67
Escopo de certificação:  - Cartucho para uso comercial - Cartucho não-letal - Granada menos-letal com princípio ativo - Espargidor/Spray - Agente Ativo Guerra Química - Espargidor/Spray - Agente Ativo Pimenta - Espargidor Manual de Agente pimenta - Fogos de Artifício - Coletes à prova de balas - Coletes à prova de instrumentos perfurantes e/ou cortantes - Capacetes balísticos - Blindagens balísticas - Escudo balístico

  

ATO DE DESIGNAÇÃO DFPC/C Ex Nº 08, DE 1 DE SETEMBRO DE 2021
Publicação Boletim do Exército: BE nº 37 de 17 SET 2021, págs 60 e 61
INSTITUTO DA QUALIDADE AUTOMOTIVA - IQA	CNPJ: 00.398.190/0001-47
Escopo de certificação: - Arma de Fogo de Alma Lisa - Pistola e Revólver - Fuzil e Carabina - Metralhadoras - Cartucho para uso comercial - Cartucho não-letal - Granada menos-letal com princípio ativo - Espargidor/Spray - Agente Ativo Guerra Química - Espargidor/Spray - Agente Ativo Pimenta - Espargidor Manual de Agente pimenta - Projétil de arma leve - Fogos de Artifício - Coletes à prova de balas - Coletes à prova de instrumentos perfurantes e/ou cortantes - Capacetes balísticos - Blindagens balísticas - Escudo balístico

 

ATO DE DESIGNAÇÃO DFPC/C Ex Nº 01, DE 30 DE MARÇO DE 2023
Publicação Boletim do Exército: BE nº 15 de 14 ABR 2023
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-BA	CNPJ: 03.795.071/0001-16
Escopo de certificação: - Arma de Fogo de Alma Lisa - Pistola e Revólver - Fuzil e Carabina - Metralhadoras - Cartucho para uso comercial - Cartucho não-letal - Granada menos-letal com princípio ativo - Espargidor/Spray - Agente Ativo Guerra Química - Espargidor/Spray - Agente Ativo Pimenta - Projétil de arma leve - Fogos de Artifício - Coletes à prova de balas - Coletes à prova de instrumentos perfurantes e/ou cortantes - Capacetes balísticos - Blindagens balísticas - Escudo balístico

 

ATO DE DESIGNAÇÃO DFPC/C Ex Nº 02, DE 30 DE MARÇO DE 2023
Publicação Boletim do Exército: BE nº 15 de 14 ABR 2023, pág 21
SCITEC SERVIÇOS TÉCNICOS, INSPEÇÃO E CERTIFICAÇÕES LTDA	CNPJ: 39.843.603/0001-90
Escopo de certificação: - Arma de Fogo de Alma Lisa - Pistola e Revólver - Fuzil e Carabina - Carabina de pressão - Metralhadoras - Cartucho para uso comercial - Cartucho menos-letal - Cartucho não-letal - Granada não-letal com princípio ativo - Granada menos-letal com princípio ativo - Espargidor/Spray - Agente Ativo Guerra Química - Espargidor/Spray - Agente Ativo Pimenta - Espargidor manual de agente pimenta - Projétil de arma leve - Fogos de Artifício - Coletes à prova de balas - Coletes à prova de instrumentos perfurantes e/ou cortantes - Capacetes balísticos - Blindagens balísticas - Escudo balístico

Acesso:

http://www.dfpc.eb.mil.br/index.php/conteudo-do-menu-superior/31-dados-abertos/745-organismos-de-certificacao-designados-ocd